Histórico da Diretoria de Ensino de Franca
A partir de 1889, após a Proclamação da República, o governo de São Paulo iniciou uma série de mudanças na Educação como a Implantação de Grupos Escolares a partir de 1890 e a Reforma da Instrução Pública em 1892. O Estado foi dividido em 30 distritos, e em localidades com número acima de vinte crianças deveria ser organizada uma escola preliminar.
Durante esse período o sistema de ensino paulista estava organizado em Escolas Isoladas e Grupos Escolares, que constituíam sua base. Acima dela, as Inspetorias do Distrito, subordinadas à Diretoria Geral de Instrução Pública, essa ao Conselho Superior, seguido pelo Secretário do Interior e, por fim o presidente do Estado. A Diretoria Geral de Instrução Pública foi extinta em 1896 e o Conselho em 1897, centralizando as decisões nos órgãos superiores. Até 1901, a instrução francana era de competência do município e de particulares, não existindo na cidade escolas públicas estaduais regidas por normalistas. O corpo docente era constituído por leigos, sem formação apropriada. Funcionavam apenas cinco escolas públicas isoladas, duas femininas e três masculinas, quatro localizadas no centro da cidade e uma no Bairro de Covas. Pouco providas de recursos, tinham o aluguel do cômodo de funcionamento pago pelos próprios docentes.
Na primeira década do século XX é acirrado o progresso da cidade e a educação passa a ser uma necessidade e uma preocupação dos poderes públicos. Nesse período, são criadas as primeiras escolas estaduais e logo em seguida, o primeiro Grupo Escolar da cidade, que constituiu um grande avanço administrativo, em virtude da organização das classes em um mesmo prédio.
O desenvolvimento ocorrido no ensino público obedeceu ao desenvolvimento do município, na época com dez mil habitantes. Os professores normalistas vinham de outras cidades. O interesse dos pais pela educação era manifestado apenas pela classe média, o que contribuiu fortemente para a inferiorização do magistério como profissão, de inexpressiva atração aos jovens daquele tempo.
O ensino público contava então, com o Grupo Escolar Coronel Francisco Martins e uma ou outra escola em pontos da cidade. A Câmara Municipal mantinha algumas escolas regidas por professores leigos e colégios particulares para atenderem apenas às meninas. Em 1912 as escolas isoladas eram 16.
A Lei Sampaio Dória, nº. 1750 de 8 de dezembro de 1920, reformou toda a Instrução Pública. A principal defesa dessa reforma foi a necessidade de extinção do analfabetismo. As estatísticas da época sinalizavam que mais da metade da população em idade escolar estava fora da escola. O sucesso dessa reforma passava pela obrigatoriedade da freqüência escolar e a inspeção como forma de garanti-la efetivamente. Para esse atendimento foram criadas “15 Delegacias Regionais de Ensino e elevado a 35 o número de Inspetores Escolares, uns e outros nomeados livremente pelo Governo entre professores diplomados, de reconhecida competência”. (São Paulo – Estado, 1920).
Em 1943, conforme “Almanaque Histórico de Franca”, os estabelecimentos de ensino do município são 4 Grupos Escolares no Distrito da sede e 4 outros nos distritos de São José da Bela Vista, Restinga, Cristais Paulista e Jeriquara, 10 Cursos Primários, 1 Escola Normal Oficial, 1 Ginásio e 1 Colégio Universitário, 28 Escolas Isoladas Estaduais e 25 Isoladas municipais, além das particulares, que envolviam 1 Seminário, 1 Escola Profissional Secundária Mista, 1 Escola de Comércio, atingindo um total de 7.000 alunos matriculados.
Dois anos depois, foi instalada a Delegacia Regional de Ensino de Franca, no dia 2 de abril, conforme nota do Jornal Diário da Tarde, do dia 13 de abril de 1945: da Delegacia Regional de Ensino de Franca, recebemos em data de 10 de abril de 1945, o seguinte oficio: Objeto: – Comunicação da Instalação da Delegacia nº. 52. A/S Senhor Diretor do “Diário da Tarde”: Tenho a honra de levar ao conhecimento de V.S. que, no dia 2 do corrente, assumi o exercício do cargo de delegado regional do ensino, com sede nesta cidade, para o qual fui removido por Decreto publicado em 11 do mês p.p. Aproveito o ensejo para apresentar a V.S. os protestos de distinta consideração.
Miguel Omar Barreto – Delegado Regional de Ensino.
No mesmo ano, a Edição Especial do Jornal “Comércio da Franca”, traz a manchete: “Relevante papel vem desempenhando a nossa Delegacia Regional de Ensino, recentemente instalada na cidade – Agora em Julho o importante departamento da educação promoverá um amplo inquérito demográfico-escolar”.
A Delegacia tinha sob sua jurisdição os municípios Batatais, Guará, Igarapava, Ituverava, Miguelópolis, Nuporanga, Patrocínio de Sapucaí, Pedregulho e São Joaquim da Barra. Instalada na Travessa da Maçonaria nº. 2, beneficiava as instruções primária e normal, com a coordenação de todos os seus elementos. O processo de instalação contou com grande participação do Professor Antonio Fachada, Inspetor de Ensino e primeiro Delegado de Ensino Substituto na cidade, conforme depoimento do Senhor Antônio Vilela Fachada. A Delegacia de Ensino desmembrou-se da Delegacia de Ensino de Ribeirão Preto, dirigida na época pelo Professor Luiz Barbosa de Oliveira. Suas competências abrangiam o combate ao analfabetismo, o serviço de suprimento de material e móveis às escolas, fiscalizações, apresentações sobre o progresso intelectual, organizações de quadros estatísticos, construção e manutenção de prédios escolares, assistência social, higiene escolar, entre outras atividades.
Em 1946, a Delegacia de Ensino publicou no “Jornal o “Extrato de Boletim do Mês de Abril”, em que foi registrado o trabalho por ela desenvolvido em seu primeiro ano de existência como os Serviços de Secretaria, Fiscalização e Orientação e as Iniciativas do mês, entre elas Escotismo, Assistência Alimentar, Torneio de Alfabetização e o Centro de Estudos Pedagógicos, além dos trabalhos realizados pela Educadora Sanitária, envolvendo visitas aos Grupos Escolares e Escolas Isoladas, encaminhamento de alunos ao atendimento médico, e relatório do total de curativos feitos, injeções, vacinas antidiftéricas e antivariólicas aplicadas e visitas domiciliares.
Em 29 de maio do mesmo ano, foi publicada a Classificação geral dos Grupos Escolares da Região de Franca, de acordo com a porcentagem de freqüência relativa ao mês de abril último (1946). Na data de 5 de maio de 1956 o jornal “O Francano”, publica o “Histórico da Delegacia Regional do Ensino de Franca”, destacando os delegados que por ela passaram até o momento, quando era comandada pelo Professor Miguel Vicente Passeri e tinha como secretária D. Amélia Silva Coelho.
Os Delegados que passaram pela instituição até os dias atuais são:
Miguel Omar Barreto (10 de abril de 1946 a 20 de janeiro de 1946);
Luiz Barbosa de Oliveira (21 de janeiro de 1946 a 31 de julho de 1946);
Antônio Fachada (01 de agosto de 1946 a 03 de outubro de 1952);
Francisco Alves Mourão (Removido para esta Delegacia por Decreto de 12 publicado a 17/12/46. Não assumiu, pois esteve à disposição do Departamento da Educação até 8/8/1952, quando se aposentou.);
José dos Reis Miranda Filho (8 de outubro de 1952 a 21 de outubro de 1952);
Faride Pedro Sawaya (22 de outubro de 1952 a 23 de novembro de 1952);
Suêtonio Bittencourt Júnior (24 de novembro de 1952 a 23 de julho de 1953);
Octacílio Alves de Almeida (24 de julho de 1953 a 25 de janeiro de 1955);
Miguel Vicente Passeri (1955 a 1957);
Laerte Vitorazzo (1960 a 1961);
Vicente Minicucci (Delegado da DEB de 1961 a 1975; delegado da DESN de 1975 a 1976, após a junção das duas delegacias em 1976, se tornou o único delegado de ensino por ser efetivo e continuou no cargo até 1985);
Joacyr Badaró (Delegado da DESN de 1970 a 1975; delegado da DEB no ano de 1975 a 1976);
Vicente de Paula Silveira (03 de junho de 1985 a 12 de maio de 1995);
Antônio Reginaldo Raiz (13 de maio de 1995 a 13 de maio de 2003);
Ivani de Lourdes Marchesi de Oliveira (23 de maio de 2003 a 1º de junho de 2015);
Maria Luiza Franco Nery Machado (3 de julho de 2015 a 20 de agosto de 2018);
Marcos Antônio Pereira do Amaral (21 de agosto de 2018 a 01 de junho de 2020);
Silma Rodrigues de Oliveira Leite (02 de junho de 2020 aos dias atuais)
Em 1956, a Delegacia de Ensino de Franca abrangia os municípios Altinópolis, Batatais, Buritizinho, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.
No ano de 1957, Franca recebeu a visita do Secretário da Educação Vicente de Paula Lima, que aprovou as novas Instalações na Rua Ouvidor Freire, em um dos pavilhões do Centro de Saúde, adequado às necessidades da Delegacia, conforme manchete do Jornal “Comércio da Franca” de 8 de abril: “O Secretário da Educação visitou as futuras instalações da Delegacia de Ensino”. A mudança para o Centro de Saúde facilitou a integração com o trabalho da Clínica Especializada pelo Serviço Dentário Escolar do Estado, que sob a responsabilidade do Doutor Agnelo Morato também se instalou no prédio, beneficiou muitos alunos e se manteve até 1980 quando a Delegacia já se localizava na Rua Doutor Júlio Cardoso n°: 17.
Já em 1960, Franca contava com 56.987 habitantes, no curso primário 8.141 alunos; nos cursos superiores, ginasial, normal entre outros 3.966 alunos, totalizando 12.107. Além da Delegacia de Ensino, Franca contava com uma Inspetoria Regional de Cirurgia Dentária para estudantes e o Serviço Médico Escolar. A partir da década de 1960 a educação ganhou importância e se tornou elemento fundamental para a modernização da sociedade local.
Por ser já, nesse período, uma cidade industrial, Franca atraía milhares de migrantes em busca de melhores condições de vida. …As altas taxas de natalidade somadas ao grande fluxo de indivíduos que além de emprego, buscavam também vagas nas escolas, provocaram o vertiginoso crescimento demográfico da cidade e, com isso, a necessidade de expandir aceleradamente, a rede de ensino pública. Tal expansão atendia não só ao anseio da população por escolarização, mas também buscava difundir hábitos da vida moderna, junto a esse público que se desenraizara com a expectativa de alcançar bem-estar social. (Souza, 2000, p.85)
Os estabelecimentos de ensino estaduais aumentaram consideravelmente na década de 1960, aos 10 existentes de 1905 até 1958, somaram-se dez, criados de 1962 a 1970.
Em 1970 é instalada em Franca a Delegacia de Ensino Secundário e Normal (DESN), na Rua General Telles em frente ao atual terminal de ônibus urbano. A Delegacia já existente passou a ser denominada Delegacia de Ensino Básico (DEB) nesse período e estava localizada na esquina das ruas Marechal Deodoro e Ouvidor Freire.
Segundo o depoimento da Sra. Édie Marconi, funcionária de 1952 a 1979, na época não havia vários departamentos na Delegacia, ela, secretária do Delegado de Ensino, fazia todo o trabalho burocrático, que envolvia o preenchimento de Fichas 100 e o controle de Livros Ponto, Despachos do Gabinete, entre outros. Ressalta que a junção das duas Delegacias foi um processo difícil para os funcionários que sofreram com alterações na carreira, mas importantíssimo para o processo educacional.
Em 1976 houve a junção dos Grupos e Ginásios a partir do Decreto 7.510, culminando na união das duas Delegacias. A Delegacia de Ensino de Franca estava subordinada a Divisão Regional de Ensino de Ribeirão Preto.
Nesse decreto, são ressaltadas as atribuições das Delegacias de Ensino:
Artigo 77 – As Delegacias de Ensino têm as seguintes atribuições, nas respectivas áreas territoriais de atuação: I – coordenar e supervisionar o planejamento e a execução de atividades administrativo-pedagógicas nas unidades escolares estaduais de 1º e 2º Graus, Educação Pré-Escolar, Educação Especial e de Ensino Supletivo; II – supervisionar, prestar assistência técnica e fiscalizar as escolas municipais e particulares, nas áreas de 1º e 2º Graus, Educação Pré-Escolar, Educação Especial e de Ensino Supletivo; III – verificar as condições para autorização e funcionamento dos estabelecimentos estaduais municipais e particulares de Ensino de 1º e 2º Graus, Educação Pré-Escolar, Educação Especial e de Ensino Supletivo; IV – acompanhar o funcionamento das instituições auxiliares das escolas bem como a obtenção e aplicação dos recursos; V – assegurar a execução dos serviços da Assistência ao Escolar; VI – verificar o cumprimento dos Regimentos Escolares dos estabelecimentos estaduais, municipais e particulares; VII – realizar os trabalhos necessários ao controle das atividades administrativas e 18 pedagógicas da sede, das escolas e das instituições auxiliares; VIII – analisar propostas de novas habilitações profissionais e emitir parecer sobre as mesmas; IX – diligenciar junto ao órgão local do Ministério da Educação e Cultura sobre diplomas e certificados encaminhados para registro.
No mesmo ano, foram estabelecidos os setores Administração, Vida Escolar, Protocolo, Planejamento e Supervisão, conforme relato da Sra. Claricinda Serrano Ferreira, funcionária da Delegacia de 1961 a 1989 e primeira chefe da Administração. Na época, também teve início o Planejamento Escolar com o SEROP (Setor Regional da Oficina Pedagógica). Monitores Pedagógicos, professores afastados responsáveis por áreas do currículo, trabalhavam com objetivo de subsidiar professores no Planejamento de suas ações e eram responsáveis pela entrega de material pedagógico. Esse novo setor funcionou em dependências externas à Delegacia de Ensino, como E.E. Caetano Petráglia, UNESP, E.E. Iolanda Ribeiro Novaes e E.E. Otávio Martins.
Conforme relação disponibilizada pela Sra. Édie Marconi, em 1979 a Delegacia de Ensino compreendia os municípios Altinópolis, Batatais, Cristais Paulista, Franca, Itirapuã, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Santo Antônio da Alegria e São José da Bela Vista totalizando 47 escolas (Técnicas e de 1º e 2º graus).
No período de 1979 a 1995, segundo o historiador Chiachiri no seu artigo “O Senso dos Censos”, a população de Franca passou de 96.638 para 267.235 habitantes.
Em 1995, pelo Decreto 39.902, são extintas as Divisões Regionais de Ensino. Os departamentos e as funções são transferidos para as Delegacias, nas seguintes seções: Direção, Grupo Supervisão Pedagógica, Seção de Administração (Setor de Expediente e Pessoal, Setor de Vida Escolar, Setor de Material e Patrimônio e Setor de Atividades Complementares), Seção de Finanças, (Setor de Orçamento e Custos e Setor de Despesa), Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus, Escolas Isoladas e Centros Estaduais Interescolares.
As atribuições das Delegacias de Ensino ficam então, assim definidas:
Artigo 77 – As Delegacias de Ensino têm as seguintes atribuições, nas respectivas áreas territoriais de atuação: I – coordenar e supervisionar o planejamento e a execução de atividades administrativo-pedagógicas nas unidades escolares, estaduais de 1º e 2º Graus, Educação Pré-Escolar, Educação Especial e de Ensino Supletivo; II – supervisionar, prestar assistência técnica e fiscalizar as escolas municipais e particulares, nas áreas de 1º e 2º Graus, Educação Pré-Escolar, Educação Especial e de Ensino Supletivo; III – verificar as condições para autorização e funcionamento dos estabelecimentos estaduais, municipais e particulares de Ensino de 1º e 2º Graus, Educação Pré-Escolar, Educação Especial e de Ensino Supletivo; IV – acompanhar o funcionamento das instituições auxiliares das escolas, bem como a obtenção e aplicação dos recursos; V – assegurar a execução dos serviços de Assistência ao Escolar; VI – verificar o cumprimento dos Regimentos Escolares dos estabelecimentos estaduais, municipais e particulares; VII – realizar os trabalhos necessários ao controle das atividades administrativas e pedagógicas da sede, das escolas e das instituições auxiliares; VIII – analisar propostas de novas habilitações profissionais e emitir parecer sobre as mesmas; IX – Revogado pelo Decreto 19 nº 18.412/82.X – executar a política educacional da Secretaria da Educação; 1 XI – acompanhar o desenvolvimento do ensino; XII – prestar assistência técnico-administrativa aos Diretores de Escola de sua área de atuação; XIII – controlar e avaliar as atividades administrativas da sua área de jurisdição; XIV – assistir aos dirigentes das unidades escolares de sua área de atuação, nos assuntos relacionados com o Sistema de Administração de Pessoal, no seguinte: a) seleção e movimentação de pessoal; b) treinamento e desenvolvimento; c) promoção e progressão funcional e outras vantagens; d) cadastro funcional e de cargos e funções; e) freqüência e concessão de vantagens pecuniárias; 2 XV – atuar sempre em integração com o Departamento de Recursos Humanos devendo, em suas respectivas áreas de atuação: a) colaborar com esse órgão, quando solicitado ou apresentado, por sua própria iniciativa, estudos, sugestões ou problemas, no interesse da melhoria do Sistema; b) observar e fazer observar as diretrizes e normas dele emanadas; c) atender ou providenciar o atendimento das solicitações desse órgão; d) mantê-lo permanentemente informado sobre a situação dos recursos humanos; e) participar do levantamento das necessidades de recursos humanos; XVI – atender a consultas e manifestar-se conclusivamente nos processos que lhes forem encaminhados; XVII – zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação de outros órgãos, providenciando, quando for o caso, a complementação de dados pelos órgãos ou autoridades competentes; XVIII – manter os funcionários e servidores informados a respeito de seus direitos e deveres.
A partir do Decreto 43.498 de 09 de Abril de 1995, as Delegacias de Ensino, passam a ser denominadas Diretorias de Ensino. E os Delegados, Dirigentes.
Nesse mesmo período é criada a Oficina Pedagógica, que possibilita o afastamento de professores por disciplinas, uma versão atualizada e efetivada do SEROP. Segundo os ex-Dirigentes de Ensino, Professores Vicente de Paula Silveira e Antônio Reginaldo Raiz, foi um grande passo ao reconhecimento do trabalho dos monitores como condutores responsáveis pela chegada mais rápida das políticas públicas às escolas, nos quesitos capacitação de professores, oferta de subsídio ao planejamento escolar e distribuição de materiais pedagógicos.
Em 2005, a Resolução SE 12 de 11 de fevereiro dispõe sobre a organização e o módulo da Oficina Pedagógica e ressalta “A importância da Oficina Pedagógica que, de forma articulada com a Equipe de Supervisão, desempenha papel relevante na implementação de ações de formação continuada e dos projetos voltados para a melhoria da qualidade de ensino e da aprendizagem dos alunos da rede estadual”.
A Diretoria de Ensino Região de Franca compreende 10 municípios: Franca, Cristais Paulista, Itirapuã, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Rifaina, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista, totalizando 69 escolas estaduais de Franca e região.
Por meio do Decreto n°: 57.141 de 18 de julho de 2011, através da nova política do Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald em parceria com o chefe de gabinete da Secretaria do Estado da Educação de São Paulo Fernando Padula Novaes, as Diretorias de Ensino passaram por uma reestruturação administrativa e pedagógica, o que deixou de forma mais organizada e eficiente todos os departamentos da instituição, conforme organograma abaixo.
Atualmente Diretoria de Ensino de Franca conta com 95 funcionários, divididos em 15 setores.
A partir de 18 de junho de 2013, a Diretoria de Ensino de Franca transfere sua sede para a Rua Benedito Maníglia, n°: 200 na Vila Chico Júlio, permanecendo até os dias atuais.
Fontes:
Fundo Documental do Arquivo Histórico Municipal “Capitão Hipólito Antônio Pinheiro”
– Coleção Jornal “Diário da Tarde”
– 1942 – 1945 -1946
– Coleção Jornal “Comércio da Franca”
– 1945 a 1980
– Jornal “O Francano”, 1956 – versão digitalizada.
Depoimentos:
– Joacyr Badaró
– Nérsio Pelizaro
– Édie Marconi
– Claricinda Serrano Ferreira
– Antônio Reginaldo Raiz
– Vicente de Paula Silveira
– Antônio Vilela Fachada
– Kátia Simões
– Ivani de Lourdes Marchesi de Oliveira
– Nair Glauce de Menezes Lopes
– Alda Maria Nogueira Figueiredo
– Jane Lúcia Mahalem do Amaral
– Berenice Maria Oliveira Rocha
Bibliografia:
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BITTECOURT, A.B. OLIVEIRA JÚNIOR, W.M. Estudo, Pensamento e Criação. Graf. FÉ. Campinas, SP, 2005.
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SOUZA, Sauloéber Társio de. A educação escolar frente aos imperativos da modernização (1961-1971).Dissertação de Mestrado. UNESP.Franca, 2000.
TEIXEIRA, Wagner da Silva. Educação e Poder Local: A Formação do Sistema de Ensino em Franca e os limites da cidadania (1889 – 1929). Dissertação de Mestrado. UNESP. Franca, 2000.
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______ nº. 10073,2 de agosto de 1977.
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