Chefe de Seção: Leandro Carrijo de Oliveira email: defranrm@educacao.sp.gov.br Telefone: (16)3111-9946

Oficial Administrativo:  Bianca Izaías Pedro Oliveira Telefone: (16)3111-9932

LEGISLAÇÕES

Resolução SE 63, de 29-10-2019
Dispõe sobre atendimento a estudantes estrangeiros na rede estadual de ensino, nas situações que especifica
Resolução SE Nº 60, de 29-10-2019
Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino.
Resolução SE 2, de 8-1-2016
Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Resolução SE 35, de 25-5-2016
Dispõe sobre o processo de lançamento de informações nos sistemas de Cadastro de Escolas e de Alunos das redes de ensino.
Resolução SE 36, de 25-5-2016
Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a plataforma “Secretaria Escolar Digital” – SED, e dá providências correlatas.
Resolução SE 4, de 20-1-2017
Dispõe sobre a idade mínima para matrícula em cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA mantidos pelas escolas da rede estadual de ensino e sobre a participação em exames de certificação nessa modalidade de educação.
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