| Manual dos programas MEC – 02.04.2025 (Versão Final) |
| Fluxo de regularização via Representação no Ministério Público do Estado de São Paulo |
| MANUAL DE REGULARIZAÇÃO – REPRESENTAÇÃO AO MPF |
ANEXO_II_Manutenção e pequenos reparos_Vigente a partir de 01_05_2025
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| Cartilha BB – Ativação das Contas Bancárias |
| Fluxo de Regularização de Prestação de Contas Reprovada – via APM |
| CHECK LIST PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO |
| 23-PDDE-FEDERAL-MANUAL-DE-PRESTACAO-DE-CONTAS_DERPT_19-03-2021 |
| 22-ROTEIRO-RETENCAO-IMPOSTOS-FDE_DERPT_19-03-2021 |
| 20-ROTEIRO-PARA-PRESTAO-DE-CONTAS |
| 18-PDDE-PAULISTA-EXECUO-E-PRESTAO-DE-CONTAS-DETALHADA-19-11-20 |
| 19-PDDE-SO-PAULO-MANUAL-DE-PRESTAO-DE-CONTAS |
| 14-MANUAL-UTILIZAO-DOS-RECURSOS-2022-REVISADO |
| 4 – Tutorial-PAF 3-CARTILHA-PARA-AS-APMS-BANCO-DO-BRASIL |
| 1 MANUAL GERAL- PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS FNDE |
| 3-CARTILHA-PARA-AS-APMS-BANCO-DO-BRASIL |
| 2-GUIA DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE FEDERAL |
